05/03/2012 16h10 - Atualizado em 06/03/2012 07h29
"Paredões estão com os dias contados em Lagarto"
Por Portal Lagartense
Som alto, garotas com dança sensual, rapazes bebendo. Do lado destes, uma verdadeira parede de som automotivo tocando som em volume exagerado. Este é o cenário dos chamados “paredões” que estão se multiplicando nas festas e eventos, particulares ou públicos.
Se apenas um paredão já causa um grande estrago em qualquer ouvido, imaginem cinco, emparelhados. Foi isso que aconteceu no último sábado na Praça Filomeno Hora em Lagarto e que terminou fazendo com que um cidadão que estava em sua residência, passasse mal, sendo necessária a chamada do SAMU, que o encaminhou ao hospital.
O problema já é velho e quem se arrisca a ir contra pode ser tachado de careta, mas a verdade é que ninguém consegue sequer entender a música que está passando, quando os paredões estão tocando, tamanho é o absurdo do volume do som que os proprietários ligam os aparelhos. Cada cidade tem a tolerância para o volume de som, e em Lagarto a partir de 80 decibéis já é considerado crime ambiental e todos os infratores podem ser enquadrados na lei 9.605/98. O problema dos ‘paredões’ acontece em todo país, e a Polícia Militar no mês passado, executou uma ação que terminou com 30 paredões apreendidos em Fortaleza-CE.
Alguns proprietários gastam mais de R$ 100.000 em equipamentos de som, já que entre alguns existem disputas de quem é o mais “pocadão”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuramos o Promotor de Justiça de Lagarto, Antônio César Leite, que disse que o Ministério Público entrou com uma ação civil contra o Estado e Município para que ambos adéqüem os órgãos competentes com os equipamentos necessários na fiscalização, como o decibelímetro - Medidor de Nível de Pressão Sonora.
O promotor acrescentou que havendo denúncias e os órgãos competentes locais não buscando inibirem, (Polícia Militar ou DTTU) o município e estado podem pagar multa no valor de R$ 10.000 por dia, até regularização.
Antônio César ainda disse que se o cidadão denunciar e não for atendido, que possa levar até o mesmo, para que seja conduzido processo na Justiça.
“Os paredões e sons exagerados em Lagarto estão com os dias contados”, concluiu o promotor de Justiça.
DECIBELÍMETRO
Segundo o Coronel Brito, diretor do DTTU de Lagarto (Departamento de Transportes e Trânsito Urbanos), o aparelho que mede a pressão sonora – decibelímetro - existe no município mas está quebrado. Segundo Brito, um novo aparelho é aguardado, já que o município conta agora com a secretaria de Ordem Pública, que irá trabalhar de forma independente, com ‘poder de polícia’.
HORÁRIO PERMITIDO
Coronel Brito explicou que até as 22h é permitido o som em vias públicas no limite de 80 decibéis, sem precisar de alvará. “Passando das 22h é necessário alvará, mas sempre respeitando o limite”, falou o coronel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário