PASSEATA

03/05/2012 12h36 - Atualizado em 04/05/2012 21h01

Caravana Contra o Trabalho Infantil mobiliza população lagartense

Concentração de várias escolas da rede municipal na passeata carregando faixas que contrariavam a exploração do trabalho infantil em Lagarto.

Por Ítalo Duarte

Na manhã de hoje, 3, a Caravana Contra o Trabalho Infantil, promovida pelo FEPETI-SE (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe), percorreu as ruas de Lagarto levando mensagens de conscientização, tentando sensibilizar a sociedade quanto aos prejuízos trazidos pela exploração do trabalho da criança e do adolescente.

Concentrada na Praça da Piedade, a caravana cruzou pela Avenida Laudelino Freire até chegar à Praça do Tanque Grande. Quem passava pela movimentada avenida da cidade pôde entender um pouco dos direitos que devem ser assegurados pelos conselhos tutelares, pelo município e demais órgãos responsáveis por manter a criança em condições de vida dignas, dedicada tão somente à escola.

Verônica Passos Rocha Oliveira, representante da

OAB/SE (Seccional Sergipe) no FEPETI-SE.

Segundo Verônica Passos Rocha Oliveira, representante da OAB/SE (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe) no FEPETI-SE, o principal objetivo de trazer a caravana para Lagarto é pela necessidade de uma maior participação das pessoas no combate ao trabalho infantil. “Para erradicarmos a exploração do trabalho infantil em Sergipe, principalmente aqui no município de Lagarto, depende, além de tudo, da ajuda da sociedade civil na fiscalização e no acompanhamento das crianças nas escolas, evitando, inclusive, ser conivente com a situação como, por exemplo, deixando de utilizar qualquer serviço que tenha a criança ou o adolescente exercendo alguma função empregatícia”, afirmou.

É necessário compreender que, de acordo com a Constituição Federal, só é permitido o trabalho para adolescentes maiores de 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, admitido a partir dos 18. No entanto, na condição de aprendiz, o adolescente com idade mínima de 14 anos já pode exercer uma profissão, objetivando uma formação profissional qualificada.

Denival Falcão, representante da SEED

(Secretaria de Estado da Educação) no FEPETI-SE.

De acordo com Denival Falcão, representante da SEED (Secretaria de Estado da Educação) no FEPETI-SE, a escolha de Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Aracaju dentre os municípios sergipanos inseridos na programação da Caravana Contra o Trabalho Infantil no estado se deve, sobretudo, pelos elevados índices apontados por pesquisas que comprovam as piores formas de trabalho infantil praticadas nesses municípios. “Nessas cidades é possível identificar crianças trabalhando tanto no comércio quanto na agricultura familiar, além das atividades praticadas na feira livre de maneira donosa à saúde”, disse.

Ainda para Falcão, em Lagarto, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) exerce atividades de extrema importância no combate ao trabalho infantil. “O PETI de Lagarto é bastante atuante no município. Isso é um exemplo de como todos aqui estão compremetidos e empenhados no trabalho de combate e prevenção”, acrescentou.

Um exemplo disso foi a concentração de várias escolas da rede municipal na passeata como a Adelina Maria, do centro da cidade, a Manoel de Paula, do bairro Aldemar de Carvalho, a Paulo Rodrigues do Nascimento, da Matinha, a Luiza Pereira e a Lourival Baptista, ambas do centro, além das crianças assistidas pelo PETI, que também estiveram na passeata carregando faixas que contrariavam a exploração do trabalho infantil em Lagarto.

Sem dúvida, ainda falta muito para erradicar de vez o trabalho infantil no município, e mais ainda no estado de Sergipe, mas a mobilização que está sendo feita pelo FEPETI-SE por meio da Caravana Contra o Trabalho Infantil, desde o último dia 21 de março, já é um indício que aos poucos a erradicação total será inevitável, devido aos eficientes trabalhos desenvolvidos por porgramas sociais e políticas públicas. A caravana se estende até 12 de junho, Dia internacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, culminando com ato público na Praça General Valadão, na capital sergipana.